segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Sartori financeiriza recursos da saúde e abre as escolas para as empresas privadas

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Sem grande alarde o governo Sartori aprovou, na última semana, medidas nefastas para duas áreas essenciais do Estado: saúde e educação.

Na segunda-feira, 24 de agosto, o governador reuniu-se com representantes dos hospitais filantrópicos e fechou um acordo que prevê a financeirização dos recursos da saúde – recursos da ordem de R$ 210 milhões que ele deveria ter repassado e não repassou devido aos cortes de ajuste fiscal.

Ficou acertado, na referida reunião, que os hospitais buscarão financiamentos e o Estado pagará a conta. Assim os recursos da saúde se transformam em lucros para os banqueiros, que depois serão pagos com novos ajustes fiscais - onde se cortará novamente das áreas essenciais, como a própria saúde. [1]

No dia seguinte, terça-feira, 25, a Assembleia Legislativa aprovou o PL 103/15 [2], de autoria do próprio Executivo, e que o próprio governador havia solicitado regime de urgência.

Chamado de programa “Escola Melhor: Sociedade Melhor”, o PL abre as portas das escolas para as empresas privadas fazerem “doações” e outras “caridades”, às quais poderão ser propagandeadas livremente por aqueles que aderirem ao programa, com direito a certificado emitido pelo próprio Governador e o Secretário da Educação parabenizando os “filantropos” pelos “relevantes serviços prestados à educação” (tsc)!

O discurso dos deputados que apoiaram o projeto, alegando que apenas legalizariam uma prática já existente, não poderia ser mais cínico. Afinal se as empresas já realizam doações qual o motivo de legalizar tal prática?

A verdade é que o projeto amplia a ação das empresas nas escolas e, uma vez que estejam dentro do espaço escolar, vão pressionar a comunidade escolar para que a mesma ceda e atue em pró de seus interesses privados. Ainda mais que estarão amparadas e devidamente certificadas pelo governo estadual.

O programa “Escola Melhor: Sociedade Melhor” é uma parceria-público-privada, forma de gestão demandada pela Agenda 2020, que é o programa dos empresários para o Estado do Rio Grande do Sul, conforme pode-se constatar na página 32 do seu “Caderno de Propostas” [3] (ver item 3 abaixo).





Burocracia sindical facilita ajuste de Sartori

Se a aprovação das medidas acima evidenciam para quem Sartori governa, por outro lado a tática de “greve inteligente” da burocracia sindical, que dirige os principais sindicatos de servidores públicos do Estado, facilitou a implementação de tais medidas.

Alegando a necessidade de uma greve de novo tipo a burocracia sindical tenta conter a revolta gigantesca na base dos servidores com paralisações de idas e vindas, o que tem chamado de “greve inteligente”.

Uma “greve inteligente” do ponto de vista do governo que aguarda os servidores voltarem ao trabalho para aprovar seus projetos - como ocorreu na última semana - e parcelar novamente os salários, agora com um ponto de corte ainda mais baixo (R$ 600,00). Uma “greve burra” do ponto de vista dos trabalhadores que, mandados trabalhar normalmente pelas burocracias sindicais, não conseguem evitar os ataques. Para se ter uma ideia as galerias da Assembleia Legislativa, que deveriam estar lotadas de professores e funcionários de escola, estavam vazias no dia da aprovação do PL 103/15. Nem mesmo a presidente e o vice-presidente do CPERS se fizeram presentes [4].

A burocracia sindical parece mais comprometida com o acordão PT-PMDB do que com as categorias que representam. Por isso tem buscado amortecer as lutas.

Mas a prática pode mostrar aos servidores que quando estão mobilizados conseguem conter os ataques do governo, como a retirada do PL 169/15, da deputada Regina Becker (PDT), que ataca a gestão democrática das escolas, e que foi retirado da pauta de votação da Assembleia Legislativa em meio aos dias de paralisação anterior (18 a 21 de agosto). Se isso for assimilado a rebelião da base dos servidores pode fugir do controle das burocracias e irromper em um movimento de desfecho imprevisível.

O certo é que somente uma greve geral de servidores públicos por tempo indeterminado terá a capacidade de derrotar o ajuste fiscal de Sartori. E isso só poderá ocorrer com a base atropelando as direções sindicais burocráticas.

As chamas de junho de 2013, no terreno sindical, começam a aquecer no Rio Grande do Sul. A pressão já está pegando: a paralisação que era para iniciar apenas na terça-feira, 01/09, teve de ser antecipada para a segunda-feira, 31/08; e o que eram inicialmente 3 dias de greve geral, se tornaram 4. Não será surpreendente se até o final da semana alguma categoria apontar para o prolongamento da greve.


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[1] Estado propõe financiamento para pagar repasses atrasados aos hospitais filantrópicos. 24/08/2015.

[2] Projeto de Lei 103/2015. Proponente: Poder Executivo. AL/RS. Acessado em 30/08/2015.

[3] Agenda 2020. Caderno de Propostas. Rio Grande do Sul. Agosto de 2014.

[4] Assembleia aprova projeto para que empresas façam obras e doem equipamentos e livros às escolas. 25/08/2015.


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