O Banco do Brasil ajuizou ação contra um pequeno agricultor de Santa Catarina por uma dívida de R$ 1.300,00 que culminou com a desapropriação do mesmo em uma ação truculenta da polícia.
O absurdo episódio deixa claro que os governos petistas a frente do Palácio do Planalto governam para os ricos e os poderosos até porque tubarões como Eike Batista e AES praticaram calotes bilionários no Estado brasileiro e não tiveram tratamento similar.
Banco toma
propriedade de agricultor por dívida de R$ 1.300 reais
Anonymous Brasil
O
agricultor Marcos Winter de 69 anos de idade, de Matos Costa-SC,
emprestou R$ 1.300,00 reais do Banco do Brasil, não conseguiu pagar
porque teve uma grande perda no ano, em face de chuvas e outros
contratempos. O banco cobrou a dívida e em dado momento ajuizou
ação. Durante a ação, o antigo advogado do agricultor, cometeu
diversos erros o que contribuiu para a perda da propriedade.
Após
toda a tramitação do processo, o Banco do Brasil botou a
propriedade em leilão, a qual foi arrematada na época por um valor
muito abaixo do que valia antes. Hoje, a propriedade deve valer cerca
de R$ 250 mil reais.
O
despejo e a tristeza
E,
seguindo os trâmites 'legais', dada sentença contra o agricultor, o
TJ-SC determinou o despejo que foi tremendamente difícil para o
senhor de 69 anos de idade e sua família, os quais desde então
moram de favor num local cedido temporariamente por uma igreja
evangélica.
Alegações
da advogada atual do agricultor
Segundo a
advogada Danielle Masnik, que pegou o caso, a cobrança foi ilegal
porque a dívida já havia sido prescrita. Além do que, o TJ-SC
simplesmente ignorou os argumentos dela baseados na constituição
federal onde trata da proibição da penhora bens essenciais para a
manutenção da família, também não acatando argumentos para
anulação da ação. Hoje, a propriedade está sob posse de uma
outra advogada que a arrematou em leilão.
O mais
absurdo
O mais
louco e absurdo disso tudo é que a dívida era de R$ 1.300 (já
tinha até sido prescrita, parece), e não poderia ter sido pego toda
a propriedade da família que valia muito mais, e sim apenas o
correspondente ao valor da dívida, na pior das hipóteses. "Seu
eu devesse toda a propriedade até nem dizia nada, mas só devia R$
1.300", disse o agricultor em meio à lágrimas.
A
propriedade foi tomada e leiloada
O imóvel
foi arrematado, em segunda praça pelo preço de R$ 14.250,00
(quatorze mil duzentos e cinquenta reais) (fls. 74/75). (Jus Brasil)
Atualmente, segundo a advogada atual Danielle Masnik, eles aguardam o
julgamento de um recurso especial no STJ interposto pela pessoa que
arrematou a propriedade e que pode ou não determinar a reintegração
de posse em favor do agricultor.
Antes
"Eles
chegaram de manhã, com a polícia e nos tiraram à força...Todo dia
me lembro da minha propriedade", chora o pobre homem. "Ele
tinha animais e nem deu tempo, nem deixaram ele tirar os bichos,
apenas colocaram tudo numa carroça e o mandaram embora sob ameaças
de agressão e de prisão", segundo relatos no vídeo.
Campanha
na internet
Por
favor, se você assistiu este vídeo e se comoveu com a história
triste do agricultor Marcos Winter, 69 anos, de Matos Costa (SC),
compartilhe o vídeo com seus contatos, ou se você conhece algum
Juiz ou Desembargador em Santa Catarina, por favor envie o vídeo
para ele. Não podemos permitir que uma família seja tirada de sua
propriedade, e jogada na rua, por um erro jurídico.
Apelamos
ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e as pessoas de bom coração,
para que este erro seja reparado com urgência. Se você é
jornalista, radialista, blogueiro, por favor fique à vontade para
usar estas informações, produzir matérias ou apenas compartilhar o
vídeo.
Assista
ao vídeo Agricultor é vítima do maior erro jurídico da história
de Santa Catarina
https://www.youtube.com/watch?v=l6D9huCueC8
Extraído
de:
