Conforme se acirra a
crise econômica no mundo e no Brasil vai ficando cada vez mais
evidente o caráter de classe da gestão petista.
A realidade concreta
aponta que, ao contrário dos discursos, suas medidas “anticrise”
visam unicamente proteger as taxas de lucros dos bancos e das grandes
empresas, mantendo assim o processo de acumulação e reprodução do
capital no país, e não os trabalhadores.
Na tentativa de ocultar
sua política pautada na privatização dos lucros e socialização
dos prejuízos, o Governo Dilma apela para a velha estratégia
militar do “dividir para conquistar”, tentando jogar os
trabalhadores do setor privado contra os do setor público. As voltas
com uma onda de greves de servidores públicos de inúmeras
categorias, Dilma disse, para não atender suas reivindicações, que
a prioridade da sua gestão é proteger os trabalhadores privados,
que não possuem estabilidade. [1]
Em uma reprise do que fez
o “neocompanheiro” Fernando Collor de Mello em sua gestão, essa
divisão intraclasse, fomentada pelo governo petista, visa consolidar
a conquista do terreno pelo capital, pois este tem demitido
tranquilamente seus trabalhadores sem importunação alguma por parte
do governo petista. [2]
A luta dos trabalhadores
contra as intenções demissionais da General Motors (GM) em São
José dos Campos, obrigou a Presidente Dilma a dar declarações
“indignadas” e até fazer “ameaças” ao setor automotivo.
Puro jogo de cena! Na última terça-feira (07/08) o Senado aprovou
duas Medidas Provisórias (MP) do Executivo onde as montadoras foram
“punidas” com mais benesses, incluindo a continuidade do IPI
reduzido, inclusive para fabricação de carros no exterior. A medida
se torna ainda mais impressionante quando se verifica que a redução
do IPI pode acabar em outros ramos da economia. [3]
As M.Ps aprovadas pelo
Senado (563 e 564/12), e que já haviam passado pela Câmara dos
Deputados, estenderam para 15 os setores que terão desoneração da
folha de pagamentos. É uma medida que impacta diretamente na
arrecadação da previdência, prejudicando os trabalhadores.
Elas também ampliaram o
leque de empresas a serem socorridas pelo Estado, via BNDES, além de
destinar mais R$ 45 bilhões do Tesouro para o BNDES subsidiar o
capital, o que acarreta em elevação do endividamento público.
Ainda foi incluído um
projeto de lei para acabar com a multa adicional de 10% sobre o Fundo
de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem
justa causa.
Como se tudo isso não
bastasse ainda foi noticiado que o Governo Dilma prepara, para após
as eleições municipais, uma contra-reforma na previdência e outra
na legislação trabalhista. [4]
Militarização das
lutas sociais
Em uma sociedade de
classes não há contradição em uma ponta que não impacte em
outra. A ampliação das benesses despejadas para o capital já
afetam negativamente a classe trabalhadora brasileira que cada vez
mais se joga nas lutas.
É no contexto do
aprofundamento da crise econômica e das medidas antipovo do governo
petista que deve ser compreendida a onda de greves de servidores
públicos que varre o país e não com teorias conspiratórias como a
levantada pela colunista da Folha de São Paulo, Eliane Cantanhêde.
[5]
É essa conjuntura que
explica a crescente rebelião nas bases sindicais, a qual a Central
Única dos Trabalhadores (CUT) não tem conseguido represar, criando
uma falsa sensação de “confronto” dessa central, abertamente
governista, com o governo petista. Não se pode esquecer que o
projeto de reforma trabalhista que está na Casa Civil, e que coloca
a primazia do negociado sobre o legislado, é de autoria do Sindicato
dos Metalúrgicos do ABC paulista, filiado à CUT.
Como as lutas tendem a se
multiplicar e a atuação de seus agentes no movimento social carece
cada vez mais de eficácia, o Governo Dilma resolveu apelar à força
bruta e autorizou a utilização do Exército nas lutas sociais. É
isso mesmo: o partido que nasceu das greves operárias e que lutou
contra a ditadura militar, não só criou uma Comissão da Verdade
que não pune os torturadores, como ainda reabilita a ação dos
militares na repressão das lutas do povo.
O sistema repressor
aprovado por Dilma tem o irônico nome “PROTEGER” e foi
apresentado a ela pelo General Enzo Peri. [6]
Celebrado pela colunista da Folha como “uma boa lembrança”
à “elite do funcionalismo” [idem 5]
seu alcance vai além dos trabalhadores públicos e inclui além dos
trabalhadores privados, os setores excluídos que resistem:
“O
Brasil terá um sistema completo de proteção das instalações
estratégicas do País, que será capaz de evitar invasões como a
que ocorreu na usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, em
fevereiro de 2008 (...), quando integrantes do movimento dos
atingidos por barragens chegaram à sala de operações e ameaçaram
parar a distribuição de energia em grande parte do País.” [idem
6]
O sistema “protegerá”
mais de 13.300 locais entre hidrelétricas, termelétricas,
refinarias, estradas, telecomunicações, portos, aeroportos e o que
mais for considerado “estratégico”. Grande parte desses setores
estão em mãos privadas e são palcos frequentes de conflitos
sociais, como é o caso das obras do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC).
Atualmente, por exemplo,
os 44 mil trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco,
encontram-se em greve após rebelarem-se contra a burocracia e o
peleguismo da direção do sindicato da categoria – alguns
dirigentes chegaram a ser apedrejados.
São mais do que
conhecidas também as greves dos operários na hidrelétrica de
Jirau, em Rondônia, onde denunciam as precárias condições de
trabalho nos canteiros de obra, que em alguns casos resultaram em
tragédia.
A obra é tocada com
farto dinheiro público mas o consórcio é controlado pela
belgo-francesa GDF Suez. Em 2011 o Governo Dilma enviou a Força
Nacional para reprimir os operários. No mesmo episódio, o governo
que diz proteger os trabalhadores não estáveis, avalizou a demissão
de 6 mil operários pois para ele o problema eram as “contratações
além do adequado”, ou seja, haveriam trabalhadores demais na obra.
Quando em 2012 os operários fizeram outra revolta pelos mesmos
motivos o governo petista tachou-os de “vândalos” e “bandidos”.
[7]
O sistema “PROTEGER”,
aprovado por Dilma, visa unicamente proteger os interesses do capital
e para isso ampliará o número de “vândalos” e “bandidos”
em todo o país. Assim serão qualificados todos aqueles que, direta
ou indiretamente, se mostrar um estorvo para a acumulação, a
reprodução e o salvamento do capital.
Esse amplo sistema de
militarização evidencia que a “marolinha” chegou com força e
que o próximo período será duro para o povo brasileiro, que não
terá outra escolha senão se organizar e se mobilizar.
_________________________________
[1]
Dilma diz que prioridade é manter emprego dos que não têm
estabilidade (10/08/2012):
[2]
Setor automotivo mostra que trabalhadores pagam pela crise no
Brasil (05/08/2012):
[3]
Senado aprova medidas provisórias que ampliam incentivos para a
indústria (07/08/2012):
Benefícios
tributários podem acabar (10/08/2012):
10/8/2012
- Senado Federal aprova MPs do novo regime automotivo
[4]
GOVERNO PREPARA REFORMAS E VAI 'FATIAR' PACOTE ANTICRISE
(03/08/2012):
[5]
Diz Eliane em seu artigo que:
“Os
servidores engoliram sapos e ficaram quietos na era Lula (como CUT,
UNE, MST) e resolveram devolver agora com Dilma. Não vão recuar tão
cedo.”
Chama
o Exército! (09/08/2012):
[6]
PROTEGER - Governo terá plano de proteção de R$ 9,6 bi
(29/07/2012):
[7]
Ministro de Dilma chama trabalhadores de vândalos e bandidos
(07/04/2012):
.
