quinta-feira, 30 de setembro de 2010

A pensão vitalícia de Mises

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Em 1922, no livro "Socialism: An Economic and Sociological Analysis", o intelectual liberal mais festejado da atualidade, Ludwig von Mises, atacou duramente a seguridade social, e suas políticas de seguro-saúde tido como "uma instituição que tende a estimular a doença" e de pensões:

"O sustento passou a ser um direito que a pessoa pode impor por força de lei. O beneficiário não sofre qualquer tipo de difamação por conta de seu status social. Ele torna-se um pensionista do estado assim como o rei ou seus ministros. Também não há dúvidas de que ele passa a ter o direito de ver aquilo que ele recebe como sendo o equivalente de suas próprias contribuições (como se ele fosse o recebedor de uma anuidade de seguro, como qualquer pessoa que tenha feito um contrato de seguro)." [1]

No seu livro de memórias (Memoirs), Mises faz referência ao fato de um de seus mestres, Eugen von Böhm-Bawerk, ter rejeitado uma pensão do serviço público após a sua aposentadoria:
"Böhm was a professor in Innsbruck. He grew weary of this position; the intellectual desert of this university, the city, and the province of Tirol became unbearable for him. He preferred employment in Vienna’s ministry of finance. He was offered a gainful pension when he finally retired from government service, but this he rejected and requested a professorship at the
University of Vienna." (p.31) [2]

A postura de Mises, porém, após trinta anos de trabalho, passam bem longe dos seus escritos contra a seguridade social e do exemplo do seu mestre Böhm-Bawerk. Ele não só não rejeita a pensão vitalícia como ainda reclama da precariedade da mesma:
"After thirty years of service, my position with the Handelskammer entitled me to retire with a lifetime pension of nearly 15,000 shillings per year. Every Handelskammer official received double credit for two and a half years of war service. In addition, I received credit for three years of prewar service. Since a service year that had begun was counted as a full year, I had earned the right to enter into retirement on October 1, 1932. I had always awaited the coming of this date with mixed feelings. On the one hand, I wanted to shed the obligations of my office in order to dedicate myself fully to scientific work. On the other hand, I had to admit that the pension promised to me seemed downright precarious in light of the general uncertainty of conditions." (p.113) [3]

O "beneficiário" Mises não só não se ruborizou nem um pouquinho com o "sustento" legal como se achou com todo o direito de reivindicá-lo:
"Next to me there were only two officials in the Handelskammer who were in the position to fight for its preservation: Dr. Wilhelm Becker in Vienna, and Dr. Wilhelm Taucher in Graz, whose second job was that of an assistant professor at the University of Graz. In the fall of 1937 and during the first weeks of 1938 he was a member of Schuschnigg’s cabinet. Both men found cause for concern in my entering into retirement and induced me to take up the Handelskammer’s cause and defend our pension claims. At stake here were only our own personal interests. The internal struggle for Austria had come to an end with the banking crisis having made banks, and thereby big industry, directly dependent on the central bank." (p.114) [4]


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[1] A seguridade social compulsória
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=364

[2, 3, 4] MISES, Ludwig von. Memoirs. 1940.
http://mises.org/books/memoirs_mises.pdf
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