sábado, 2 de janeiro de 2010

Porque Lula "é o cara"!

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Em abril deste ano o Presidente Lula foi chamado de "o cara" por Barack Obama em encontro do G20 em Londres. [1]
Logo em seguida o tablóide inglês The Economist e a revista conservadora alemã Der Spiegel fizeram matérias ufanistas sobre o Brasil e a administração do "operário" brasileiro.
Na sequência foi a vez do primeiro-ministro da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, se desmanchar em elogios ao presidente brasileiro chegando ao ponto de apontá-lo como "honesto, íntegro, voluntarioso e admirável". [2]
Por fim o jornal francês Le Monde aclamou Lula como "o homem do ano de 2009" [3] e o Financial Times o incluiu em uma lista dos mais influentes do mundo.

Na esteira da bajulação internacional o governo brasileiro tem difundido uma massiva publicidade no sentido de apontar o Brasil como um país em ascensão e de futuro próspero.
A classe dominante brasileira, por sua vez, se engajou nessa campanha como evidenciam os comerciais de final de ano da Vale e até da RBS (sucursal da Rede Globo no Rio Grande do Sul) que afirma ser este o país que eles "sempre acreditaram". [4]
Mas que país é este que as classes dominantes nacionais e internacionais "sempre acreditaram"? Por que Lula tem sido tão bajulado pelas classes dominantes globais?
Para obter tais respostas é preciso analisar a política interna e externa do seu governo.

Política interna

Eleito em 2002, depois de três tentativas frustradas, Lula finalmente foi conduzido à presidência com grande entusiasmo e esperança de amplos setores da população que viram em sua candidatura a possibilidade de reversão da política neoliberal que grassou no país desde o início dos anos 90.
Porém, poucos dias após ter recebido a faixa (ainda em janeiro), Lula mostrou que seu governo não só não reverteria o modelo neoliberal como o aprofundaria: anunciou a Reforma da Previdência que Fernando Henrique quis fazer mas não conseguiu.
Ficava claro que além da política econômica neoliberal seria mantida a política de reformas pró-mercado.

Seguiram-se os leilões das bacias petrolíferas iniciados por FHC; foi criada uma forma enrustida de privatização chamada de "Parcerias-Público-Privadas"; os bancos federalizados do Maranhão [5] e do Ceará [6] foram entregues ao Bradesco; foi elaborada a Lei de Gestão das Florestas Públicas que legalizou a grilagem e a privatização de terras na Amazônia (episódio que na época desgastou a então Ministra Marina Silva [7]).

No campo, além da ausência de Reforma Agrária, quatro meses após assumir a presidência Lula assinou a MP 113 autorizando a comercialização de sojas transgênicas oriundas de sementes contrabandeadas da Argentina. Em 2004 editou a MP 131 autorizando a plantação e comercialização dos transgênicos.
Por fim, em 2005, foi aprovada a Lei de Biossegurança, cujo responsável pela elaboração do decreto foi o subchefe-adjunto para assuntos jurídicos da Casa Civil, Beto Ferreira Martins Vasconcelos, que foi advogado da Monsanto. (Folha de São Paulo, 24/11/2005)

Os banqueiros enfileiraram, ano após ano, recordes de lucros no Governo Lula, faturando - e muito - com ou sem crescimento econômico.
A propalada extinção da dívida externa não passou de propaganda enganosa. Na prática a dívida externa foi trocada pela interna, que é mais cara. Enquanto anunciava ter zerado a dívida com o FMI o governo emitia títulos da dívida externa com taxas de juros que chegavam a quase 13% (valor similar ao da dívida interna), ou seja, mais caros para o país mas mais rentáveis para o capital especulativo internacional. [8]
Os gastos com a dívida pública não cessaram de aumentar no governo Lula. A farra do capital financeiro foi mantida e aprofundada. Até a Lei de Falências aprovada para as empresas beneficou os bancos ao colocá-los na frente da fila de recebimento de créditos, prejudicando os trabalhadores.
Por tudo isso que a Febraban declarou, em 2006, que para eles era indiferente quem seria o vencedor da eleição, se Lula ou Alckmin.

Em 2005 estourou o escândalo do mensalão que demonstrou que além da política econômica e de reformas o PT ainda havia dado sequência à corrupção dos seus antecessores.
Os tucanos, que até então enfrentavam dificulades de fazer oposição ao governo (já que este administrava com o programa de FHC), apostaram no sangramento do governo até as eleições. Porém a corrupção revelada atingiu a praticamente todos os partidos, inclusive o PSDB.
A estratégia da direita fracassou estrondosamente e no ano seguinte, depois de fugir dos debates no primeiro turno, Lula apareceu no segundo turno como o "candidato anti-privatização" e dessa forma derrotou o tucano Geraldo Alckmin se reelegendo.

Um ano após posar de "anti-privatista" Lula anunciou a privatização de 3260 quilômetros de rodovias federais, quase o quadruplo do que privatizou Fernando Henrique [9]. A maior beneficiada foi a espanhola OHL que ficou com a maioria das estradas brasileiras. O BNDES, que já liberou recursos para as empresas vencedoras dos leilões, poderá responder por até 70% dos recursos investidos pelos capitalistas nas estradas brasileiras. [10]
Outrora o candidato "anti-privatização" Lula terminou por comemorar o seu entreguismo:
"Hoje, eu não sei por quê, acordei com uma premonição de que as coisas iam ser muito boas para o Brasil. O dia foi bom, porque, depois de vencer todas as barreiras legais, todos os casos criados, finalmente tivemos o leilão." [11]

A ousada privatização das rodovias não foi um fato isolado. A intenção do governo é privatizar quase toda a infra-estrutura: ferrovias, portos, aeroportos e hidrelétricas. A Ferrovia Norte–Sul já foi entregue à Vale. A Hidrelétrica Jirau à Suez e a Camargo Correa. Odebrecht e Furnas ficaram com a Hidrelétrica Santo Antônio.
Essa privatização a toque de caixa faz parte do badalado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresentado como uma forma de intervenção maior do Estado na economia (tsc!) e será aprofundada com a desculpa da vinda da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos.

Lula seguiu omisso na Reforma Agrária tendo assentado menos famílias do que Fernando Henrique. Seus novos heróis do campo são os usineiros[12] e para ele os sem-terras são vândalos. [13]
Lula facilitou mais ainda as coisas para o latifúndio ao mudar o quorum de votos para a liberação dos transgênicos na CTNBio de 2/3 para maioria simples. [14]
Aprofundando o entreguismo da Amazônia foi criado o "Fundo Amazônia" que permite aos estrangeiros fazerem "doações" para "preservar" a Floresta. [15]

Os escândalos de corrupção não cessaram e vimos o "honesto" e "íntegro" Lula defendendo seus novos aliados Sarney e Collor.

Mas e o social? E a transferência de riquezas? A maioria da população não está na classe média? Essa é outra assertativa que quando melhor observada se mostra falaciosa.
De acordo com os dados do governo deixam de ser considerados pobres "pessoas em famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo". [16]
O Doutor em Economia, Adriano Benayon, não vacila diante da propaganda governista:
"Alardeou-se, ainda, uma suposta diminuição da pobreza, abrangendo também os da faixa de um salário mínimo. Conforme esses dados, de 42,82% em abril de 2002, o percentual de "miseráveis" e "remediados" (classes D e E ), desceu para 32,59% em abril de 2008.
Ora, houve mais pontos percentuais (10,9) na redução do número de indivíduos com "renda" inferior a meio salário mínimo do que os pontos de queda (10,2) no conjunto de famílias que inclui também a classe D. Em suma, é uma falácia dizer que houve redução da pobreza." (Benayon, "Falácias sobre as classes de renda")

Por outro lado o balanço de 2009 do BNDES não deixa dúvidas de que tipo de transferência de riqueza faz o Governo Lula: dos 137,3 bilhões desembolsados pelo banco nesse ano apenas 16,52 bilhões (12,03%) foram destinados as pequenas e micros empresas. [17]
O Orçamento de 2010 da União também aponta quem serão os principais beneficiados: entre juros e amortizações da dívida pública o capital especulativo abocanhará 49,9% do orçamento. [18]

Portanto no plano interno o Governo Lula manteve e aprofundou a política econômica neoliberal do seu antecessor e implementou medidas privatizantes reivindicadas pelas classes dominantes garantindo os interesses do capital nacional e internacional. Foi um ato de "sabedoria" comemora a Financial Times [19]. Por isso ele "é o cara"!

Política externa

Aqui é preciso redobrar o cuidado na análise pois as aparências podem enganar até porque Lula mantém relações com governos progressistas na América Latina.
Mas o papel cumprido pelo presidente brasileiro é de uma espécie de gerente que resguarda os interesses do imperialismo na região, um bombeiro que busca apagar a "chama" dos processos latinos mais radicalizados tentando domesticá-los.

Foi assim quando Lula criou o "Grupo de 'Amigos' da Venezuela" com os países que apoiaram o golpe de Estado de 2002 contra Hugo Chávez.
Foi assim quando Lula enviou um helicóptero para resgatar o ex-presidente equatoriano Lúcio Gutierrez, derrubado por uma insurreição popular por trair os compromissos de campanha assumidos com o povo, e que no momento do resgate estava com a sua casa cercada por manifestantes.
Foi assim quando, ao invés de condenar as bases do imperialismo na Colômbia que visam vigiar de perto os processos na América do Sul [20], Lula evitou que a Unasul condenasse as mesmas conforme desejava o imperialismo. [21]
Não foi por acaso que Lula recebeu em Londres, no mês de novembro, o prêmio Chatham House 2009 por ser o "motor-chave da estabilidade e da integração na América Latina". [22]

Na colaboração com o imperialismo o Governo Lula não hesitou nem em pegar em armas o que contrasta com o aparente - e enganoso - quadro de pacifismo frequentemente pintado.
Em 2004 tropas americanas e francesas invadiram o Haiti e depuseram à força o presidente Jean-Bertrand Aristide. Então atolado no Iraque, George Bush solicita ajuda da ONU e do Brasil para dar sequência ao serviço sujo. O Brasil aceitou chefiar a "terceirização" da ocupação a qual mantém até hoje.
A presença da ONU no país caribenho possibilitou aos Estados Unidos, na época, enviarem para o Iraque o seu contingente militar estacionado ali.

Na política externa Lula ainda conseguiu ampliar os interesses do empresariado brasileiro como quando "perdoou" os US$ 36 milhões da dívida com o Gabão em troca de o país africano aceitar que o valor fosse convertido em isenções fiscais para os capitalistas brasileiros. (O Estado de São Paulo, 29/07/2004)
O "perdão" de mais da metade da dívida com a Nigéria muito longe de ser uma atitude caridosa respondeu a uma necessidade de comércio pois a sua existência era um entrave para a atividade comercial entre os dois países. (O Estado de São Paulo, 09/09/05)
Furnas, Odebrecht, Vale, Camargo Correa e Andrade Gutierrez são algumas das empresas brasileiras que mais possuem investimentos na África e graças a política "caridosa" de Lula estão ampliando seus negócios no continente.
Essas mesmas empresas mais a Queiroz Galvão, a OAS, a Carioca e a EIT são as organizações convocadas a realizar as obras nos países que o Brasil disponibiliza recursos do BNDES. É isso mesmo: os países que tomam recursos emprestados do BNDES não podem utilizar suas próprias empresas! E ainda os equipamentos para a realização do trabalho devem ser importados do Brasil! Trata-se de uma verdadeira política subimperialista que forra os bolsos do empresariado brasileiro. Muito bonzinho esse Lula...

A bajulação imperialista a Lula se alicerça em dois motivos: o primeiro e mais óbvio diz respeito a colaboração direta do mesmo com os interesses do imperialismo e do capital internacional.
O segundo é que ao apresentá-lo como "exemplo" fazem uma espécie de "contraponto" aos processos radicalizados que se chocam com os seus interesses.
Não foi por acaso que entre as "previsões" da segunda revista semanal mais importante dos Estados Unidos, a Newsweek, a Venezuela aparece com um futuro sombrio [23] ao passo que o Brasil é mostrado em um cenário paradisiaco. [24]

É por tudo isso que Lula é considerado "o cara" pelo imperialismo!




[1] Lula 'é o cara', diz Obama durante reunião do G20, em Londres (02/04/09 - 11h53):
http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1070378-9356,00.html

[2] 'Lula assombra o mundo', elogia Zapatero em jornal (11/12/2009 - 01:00):
http://br.noticias.yahoo.com/s/11122009/25/politica-lula-assombra-mundo-elogia-zapatero.html

[3] Le Monde (24/12/2009):
http://www.lemonde.fr/opinions/article/2009/12/24/lula-l-homme-de-l-annee-2009-par-eric-fottorino_1284552_3232.html
'Le Monde' escolhe Lula como 'homem do ano 2009' (24/12/09 - 10h46):
http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1425769-5602,00.html

[4] Mensagem de Fim de Ano - RBS (2009-2010):
http://www.youtube.com/watch?v=zYA8kqtJ488

[5] Bradesco compra Banco do Maranhão na primeira privatização do governo Lula (10/02/2004 - 09h49):
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u80529.shtml

[6] Bradesco compra Banco do Estado do Ceará em leilão por R$ 700 milhões (21/12/2005 - 16h30):
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u103627.shtml

[7] Lula sanciona aluguel de florestas (03/03/2006 - 09h52):
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u14314.shtml

[8] Por que o Governo Lula acelera endividamento caro e quita antecipadamente dívida bem mais barata? (Maria Lucia Fattorelli Carneiro, extraído de ANDES-SN, 17/01/2006):
http://www.adur-rj.org.br/5com/pop-up/contradicao_inexplicavel.htm

[9] Enfim, Lula privatizou... (11/10/2007 - 00:35 | Edição nº 491):
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG79551-5855,00.html
RodoBahia vence leilão da BR-324 e BR-116 na Bahia (21/01/2009):
http://www.estadao.com.br/noticias/economia,rodobahia-vence-leilao-da-br-324-e-br-116-na-bahia,310634,0.htm

[10] BNDES pode financiar até 70% dos gastos da OHL nos trechos arrematados (12/10/2007 - 09h25):
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u336203.shtml
BNDES já aplicou R$ 1,1 bilhão no programa de concessão de rodovias federais (28/08/2009 - 17:53):
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/08/28/materia.2009-08-28.6476213253/view

[11] Lula critica privatização de ferrovias feitas no governo FHC (10/10/2007 - 10h04):
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u335405.shtml

[12] Presidente Lula chama usineiros de heróis (20/03/2007 - 20h08):
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u90477.shtml

[13] Lula classifica como ''vandalismo'' ação do MST em fazenda da Cutrale (10/10/2009):
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091010/not_imp448774,0.php

[14] LEI Nº 11.460, DE 21 DE MARÇO DE 2007:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11460.htm

[15] "O governo Lula privatiza a Amazônia", Marco Carvalho (29/09/2008 - 16:20):
http://oglobo.globo.com/opiniao/mat/2008/09/29/o_governo_lula_privatiza_amazonia-548450598.asp

[16] Pobreza diminui em quase um terço nas regiões metropolitanas em 5 anos (05/08/2008 - 13h22):
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u429853.shtml

[17] BNDES; slide, p.5:
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Institucional/Sala_de_Imprensa/Galeria_Arquivos/balanco2009.ppt
BNDES encerra 2009 com desembolso recorde de R$ 137,3 bilhões (29/12/2009):
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Sala_de_Imprensa/Destaques_Primeira_Pagina/20091229_desemp_2009.html

[18] Ministério do Planejamento - Projeto de Lei Orçamentária 2010; slide, p.7 (01/09/09):
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/sof/ploa10/090901_apresentacao_ministro.pps

[19] Lula faz barba, cabelo e bigode - Blog do NOBLAT (01/01/2010 - 16:09):
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?t=lula-faz-barba-cabelo-bigode&cod_Post=254049&a=111
Financial Times inclui Lula entre 50 maiores da década (29/12/2009 - 10:30):
http://br.noticias.yahoo.com/s/29122009/25/politica-financial-times-inclui-lula-50.html

[20] Chávez é motivo para ter base na Colômbia, afirma Pentágono (02/11/2009 - 07h41):
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u646451.shtml

[21] Unasul quer reunião com EUA para discutir bases na Colômbia (10/08/2009 - 14:56):
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/08/090810_unasul_bases_fa_cq.shtml

[22] Lula recebe prêmio em Londres por papel na América Latina (04/11/2009 - 10h23):
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u647404.shtml

[23] Chávez Faces Another Coup, by Newsweek:
http://2010.newsweek.com/top-10/world-predictions/chavez-faces-another-coup.html

[24] Brazil Is the New China, by Newsweek:
http://2010.newsweek.com/top-10/world-predictions/brazil-is-the-new-china.html