sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Defesa da democracia ou da impunidade?

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O título acima vai deixar algumas pessoas incomodadas. Muitas delas vão me chamar de “sectário” e de “fazer o jogo da direita”. Mas o momento exige que as coisas sejam chamadas por aquilo que realmente são e/ou pelas consequências que produzem.

A condenação de Lula, se for confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região de Porto Alegre no próximo dia 24, não se dará sem provas. A organização Transição Socialista detalhou de forma muito interessante os fatos e provas que embasam uma possível condenação do ex-presidente [1]. A quem achar que tal agrupamento político é demasiado insano e radical, em suma “sectário demais”, sugiro assistir ao depoimento de Lula em Curitiba e conferir com os próprios olhos as provas apresentadas, a postura dele diante delas, suas declarações contraditórias e o festival do “eu não sabia de nada”. [2]

Que Lula, como réu que deseja livrar-se da condenação, se diga inocente é complemente compreensível. Que o seu partido e militantes o defendam com discurso de vítimas perseguidas também é compreensível, afinal eles querem a sua figura pública mais destacada participando das eleições -- até porque não possuem outro nome viável. Alguém pode alertar que tal comportamento evidencia hipocrisia e contradição por parte do PT, mas isso já não é motivo de espanto há muitos anos já que essa é a rotina de todos aqueles que aderem e se integram ao establishment.

O preocupante é ver organizações de esquerda e militantes sociais honestos que se reivindicam de oposição ao PT reproduzindo as mentiras do lulopetismo. E indo além: colocando a sua valorosa combatividade na linha de frente dessas mentiras a ponto de se dispor a ir em atos em defesa da candidatura de Lula, incluindo a participação no dia 24.

Se fosse apenas desperdício de energia ainda estaríamos no lucro. Mas o comportamento desses camaradas tem consequências nefastas pois 1. deseduca a classe e as suas bases, 2. enfraquece a luta contra o ajuste de Temer uma vez que mesmo que se cole ela na luta pela “democracia” espantaria muita gente que rejeita o ajuste mas não quer ser massa de manobra em atos com dirigentes petistas defendendo Lula (sem falar que provavelmente o ajuste seria invisibilizado como ocorreu durante a curta campanha das “Diretas já”) e o pior de tudo: 3. joga a esquerda na vala comum na qual se meteu o PT pois ao defendê-lo se torna igual a ele aos olhos das massas, dificultando ainda mais o processo de reconstrução desse campo político no país o que interessa ao PT e à direita – e isso sim é que é “fazer o jogo da direita”.

A verdade que esses camaradas não querem admitir é que nos últimos anos abdicaram de construir uma alternativa de esquerda preferindo atuar como linha auxiliar do PT e uma vez que as eleições estão próximas e não possuem um candidato viável resta-lhes votar em Lula nem que seja em um eventual segundo turno para combater a “onda conservadora” que acreditam existir no país. Enxergam o PT como “mal menor” e “menos pior” – mesmo alguns que discordam da “onda conservadora” -- e para dispor dessa alternativa eleitoral em nível nacional precisam defender a impunidade para Lula.

Não é a democracia que estão defendendo mas a impunidade. A democracia burguesa é alicerçada no chamado Estado de Direito. Nesse arranjo é completamente legítimo que o Poder Judiciário retire malfeitores do processo eleitoral. A própria esquerda se queixou por anos que políticos corruptos se elegiam porque a justiça não os impedia.

Aos afobados de plantão esclareço que não estou fazendo aqui nenhuma apologia da justiça burguesa mas apenas explicitando a sua função e as suas possibilidades dentro da democracia burguesa, que é o que os camaradas dizem reivindicar nesse momento.

No que tange à realidade brasileira a desmoralização profunda do regime e a descrença das massas nas instituições levou o Poder Judiciário a tomar algumas providências para evitar o naufrágio completo do status quo. A combinação de crise econômica, política e social cria um ambiente altamente explosivo que se não for minimante tratado pode fugir completamente do controle das classes dominantes. A situação do Rio de Janeiro é bem ilustrativa: dos últimos quatro governadores eleitos, três estão presos e o atual encontra-se enrolado [3]. Isso não é obra do acaso, estamos falando do Estado em que mais tem ocorrido lutas sociais no país dada a situação caótica em que foi jogado pelas políticas em nível nacional e local. Porém, as tentativas de respostas do Poder Judiciário não o tem gerado grande credibilidade: em outubro do ano passado pesquisa do Datafolha apontava que 54% dos brasileiros queriam a prisão de Lula, no entanto, 66% acreditavam que isso não acontecerá. [4]

Nesse contexto seria muito mais pertinente mobilizar pela punição de todos os corruptos, de todos os partidos, do que bradar indignação seletiva. Essa atitude desmoraliza quem a pratica -- no caso a esquerda -- em vez de aprofundar as contradições e o desgaste do regime. Não adianta reclamar do MBL e do Vem Pra Rua e ter a mesma postura deles.

Há quem critique a justiça burguesa que defende que Lula seja submetido a um “julgamento popular”. Seria a instalação de tribunais populares? Nada disso! Estes certamente seriam bem menos generosos do que a justiça burguesa e os nossos camaradas querem o ex-presidente ileso. O “julgamento popular” que defendem é a participação de Lula na eleição. O resultado dela seria o veredito. Curiosamente não defendem essa linha para os políticos de outros partidos e tampouco para os criminosos comuns.

E por falar em sufrágio tem aqueles que gritam que “eleição sem Lula é fraude”! Como se os esquemas de corrupção revelados não tivessem mostrado a influência profunda do poder econômico nas eleições e instituições políticas burguesas desde sempre, tornando os processos eleitorais fraudulentos por si só, inclusive nas vezes em que o petista foi eleito.

Outros argumentam que a candidatura de Lula deve ser defendida porque o imperialismo o teria descartado de vez. É verdade que boa parte da burguesia hoje duvida da capacidade de Lula e do PT lhes proporcionar um governo estável. Essa confiança foi quebrada pelas jornadas de junho de 2013. Não tenho certeza ainda que seja a maioria da burguesia que pense assim. Mas vamos admitir que toda a burguesia de conjunto não queira mais Lula e o PT. Isso seria motivo para defendê-lo? Deveríamos agir como coletores dos descartes do imperialismo? Se a resposta for positiva e não estamos diante da caracterização do “mal menor” ou do “menos pior” para sermos consequentes teríamos que catar e defender todos os outros políticos burgueses fritados e descartados. Como corretamente chamou à reflexão o camarada Adolfo Santos, da Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST-PSOL):

“(…) Alguns políticos, como Sergio Cabral e Eduardo Cunha (PMDB), Eduardo Azeredo (PSDB), Pedro Correa (PP), João Paulo Cunha, Antônio Palocci, José Dirceu (PT), já estão inabilitados para participar do pleito eleitoral. Deveríamos fazer uma campanha para exigir a liberdade ou o arquivamento dos processos contra esses políticos para que possam se apresentar nas próximas eleições?” [5]

Alguns insistem na ideia do “golpe de Estado” elaboração criada e difundida pela direção do PT durante o impeachment de Dilma mas que foi levada tão a sério que meses depois o PT aliou-se aos partidos “golpistas” nas eleições municipais, votou em candidatos “golpistas” para as casas legislativas, o próprio Lula pediu para abandonar o “Fora Temer” [6] e já deixou claro que se retornar ao Palácio do Planalto será em aliança com partidos e políticos “golpistas”. Isso sem falar na mãozinha que o PT deu para que “golpistas” se livrassem das encrencas de corrupção que se meteram, cujo fato mais emblemático foi a defesa de Aécio Neves.

Como complemento ao argumento do “golpe” se diz que as vítimas não são apenas Lula, Dilma e o PT mas a esquerda de conjunto e o próprio povo. Se a questão é a retirada de direitos isso já era praticado pelos governos petistas como com a contra-reforma da previdência de 2003; a proposta de contra-reforma sindical e trabalhista de 2005; as inúmeras privatizações, cortes de recursos da saúde e da educação todos os anos para pagar a dívida pública (cuja auditoria foi vetada em 2016), cortes de direitos trabalhistas e previdenciários em 2014 (logo após a eleição) e a elaboração de todas as medidas de ajustes que estão sendo implementadas por Temer (PEC dos Gastos, contra-reforma do ensino médio, contra-reforma da previdência e trabalhista, entrega do pré-sal, etc). Aos que falam em velocidade do ajuste deve-se lembrar que o próprio Lula chegou a defender pressa na votação do mesmo durante o governo Dilma, afirmando que ele deveria ser votado no dia de “amanhã”. [7]

Mas se a questão é o ataque às liberdades democráticas também temos que Lula fechou mais rádios comunitárias que FHC; respaldou o golpe de Estado no Haiti em 2004 tendo enviado tropas para consolidá-lo e não tardou em reconhecer o governo golpista de Honduras [8]; Dilma reprimiu a greve dos operários de Jirau em 2012 tendo desaparecido 10 operários; em 2013 infiltrou agentes para espionar e facilitar na repressão do Movimento Xingu Vivo que lutava contra a construção da Usina de Belo Monte, montou um plano de espionagem do movimento sindical do Porto de Suape, reprimiu as jornadas de junho em aliança com os partidos ditos “golpistas” (sendo que em Porto Alegre ativistas de esquerda respondem a processos até hoje devido à perseguição desencadeada pelo governo Tarso), privatizou Libra com um aparato de repressão jamais visto, editou a Portaria da “Garantia da Lei e da Ordem” para usar as Forças Armadas contra o povo; e por fim a Lei de Terrorismo em 2016 [9]. Em suma, em se tratando de desferir golpes nos direitos do povo e nas liberdades democráticas Lula, Dilma e o PT longe de serem vítimas são algozes como os outros.

Por que então boa parte da esquerda segue sendo “mais realista do que o rei” defendendo a elaboração do “golpe”? Temos aqui que distinguir dois grupos. Um deles usa isso simplesmente como justificativa para defender sua política de linha auxiliar do PT. Outro precisa insistir nessa farsa para não ter que fazer autocrítica, já que esta é vista como perigosa uma vez que pode gerar cisões e migrações para outras organizações.

Como se pode perceber seja qual for o argumento utilizado para a defesa da candidatura de Lula cai-se, inevitavelmente, na reivindicação de impunidade para o petista. Além de ser uma linha política equivocada isso não ajuda no processo de superação do petismo e atrapalha ainda mais a reconstrução da esquerda no país.

Por fim aqueles demasiados impressionados com a direita deveriam olhar para um passado não muito distante. Olhar para uma história da qual muitos deles mesmos ajudaram a construir. Ali reside a fórmula para o credenciamento da esquerda como alternativa e o combate ao crescimento da direita.

Quando estourou o mensalão em 2005 quem foi às ruas “contra a corrupção” e até pelo “Fora Lula” foi a esquerda. Jair Bolsonaro não saiu turbinado, não se criou nenhum Kim Kataguiri, nenhum Fernando Holiday e o “Movimento Cansei” criado pela direita virou piada e desapareceu em pouco tempo. Sem afagos da esquerda, que não tinha nenhum receio de chamar Lula de “chefe da quadrilha”, o PT se viu obrigado a afastar dirigentes e Lula pedir perdão em rede nacional, tudo para estancar uma debandada de militantes e quadros do partido. Em 2006 o PSOL fez a sua melhor eleição presidencial com a maior votação da sua história.

O central da conjuntura segue sendo a luta contra o ajuste fiscal. Temer não desistiu de aprovar a contra-reforma da previdência. É preciso empreender forças e energias para derrotá-la. Desviar parte disso para defender a candidatura de um lobista de empreiteira que já anuncia voltar abraçado nos corruptos de sempre e com os velhos métodos não fortalece a democracia (mesmo essa formal burguesa), não arrancará autocrítica do PT, facilita a aplicação do ajuste e ainda desmoraliza a esquerda como alternativa.



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[1] Sobre fatos e provas contra Lula. 16/01/2018.

[2] Íntegra do depoimento de Lula em Curitiba. 10/05/2017.

[3] Principais líderes políticos do Rio dos últimos 20 anos estão presos. 22/11/2017.

[4] Datafolha aponta que 54% querem Lula preso e 89% avaliam que Câmara deve autorizar denúncia contra Temer. 02/10/2017.

[5] Debate: Devemos lutar pelo direito do Lula a ser candidato? 20/12/2017.

[6] Não é mais o momento de pedir 'fora Temer', diz Lula. 27/10/2017.

[7] Temos que votar "amanhã" ajuste fiscal, diz Lula em reunião do PT. 29/10/2015.

[8] Os governos do PT diante dos golpes da direita na América Latina. 23/07/2012.

[9] Alguns fatos para refletir sobre democracia e garantias constitucionais. 24/03/2016.


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terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Sobre fatos e provas contra Lula

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Reproduzo a seguir um trecho longo e importante de um artigo da organização política Transição Socialista. Em que pese divergências com algumas conclusões do referido artigo em trechos que não estão aqui expostos é de grande mérito retomar os fatos e as provas nas quais se embasa uma possível condenação de Lula, ainda mais em um momento em que novamente o lulopetismo exerce pressão sobre a esquerda brasileira e a maior parte dela vacila.



Transição Socialista

17.07.2017

Tão logo saiu a condenação de Lula por Moro na Lava-Jato no último dia 12, o PT lançou uma nota oficial, afirmando que não havia provas suficientes para a condenação, que se tratava de um ataque às liberdades democráticas e de perseguição política a um grande e popular “líder”. Logo em seguida, praticamente toda a esquerda brasileira (do PSOL ao PCB, passando por diversas correntes) produziu notas contra a condenação de Lula, defendendo em linhas gerais os mesmos argumentos da nota do PT (todavia, fazendo críticas à política de “conciliação de classe” de Lula).

Rapidamente, criou-se um senso comum da “esquerda” em torno da nota do PT e da linha de defesa dos advogados de Lula. O quão esse senso comum é frágil, evidencia-se pelo fato de que grande parte dessa “esquerda” nem se deu ao trabalho de ler a peça condenatória de Moro. Algumas notas, inclusive, atacam o juiz de Curitiba valendo-se de argumentos que o próprio juiz expressamente descartou em seu texto (como o “power-point” dos procuradores da Lava-Jato).

Além do senso-comum da chamada “esquerda”, cabe analisar os documentos. Diferentemente do que falam os advogados de Lula, a condenação não se baseou apenas na delação de Léo Pinheiro, mas em fartas provas.

Aos fatos e às provas

Marisa Letícia, falecida ex-primeira dama, assinou no dia 12 de abril de 2005 um documento chamado “Proposta de adesão sujeita à aprovação”. Trata-se de uma proposta para entrada na sociedade de construção do prédio do Guarujá pela Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários, então presidida por João Vaccari Neto, depois tesoureiro do PT). O termo estava inicialmente preenchido como referente ao apartamento 174 (o triplex), mas foi rasurado, colocando-se acima deste o número 141. Este termo era uma cópia carbono do documento original depois encontrado na sede da Bancoop. O original estava igualmente rasurado (a rasura fora produzida quando o original e a cópia carbono estavam vinculados). Também na casa de Lula e Marisa foram encontrados outros documentos: um do dia primeiro de abril de 2005, assinado, de compra do apartamento 141, e outro do mesmo dia, de compra do apartamento 174, não assinado.

Todos esses documentos, por si só, destroem o argumento de Lula e seus advogados (conforme expresso pelo ex-Presidente em audiência diante de Moro), de que nunca houve intenção de compra do triplex, e de que possuíam apenas uma cota-parte indeterminada do empreendimento, sem qualquer referência a um dos apartamentos específicos. Todavia, aqui, apesar da grande incongruência, ainda não há prova da ocultação de patrimônio.

Deve-se agora levar em consideração o processo de transferência do empreendimento da Bancoop para a OAS em 2009 (ano em que a primeira entrou em graves problemas financeiros). De acordo com o documento de transferência dos direitos e obrigações da Bancoop para a OAS (documento de 08/10/2009, aprovado depois por todos os cooperados em assembleia, sem nenhum voto contrário), os cooperados teriam apenas duas opções:

1) demitir-se dos quadros de associados em até 10 dias e requerer a restituição do dinheiro já investido junto à Bancoop; ou

2) assinar um contrato de compra do imóvel com a OAS em até 30 dias, dando prosseguimento ao pagamento dos carnês de financiamento.

Lula e Marisa foram os únicos associados que, a rigor, não fizeram nem uma coisa nem outra e não foram cobrados por nada. Marisa simplesmente deixou de pagar os carnês de compra do imóvel nesse período de transferência da Bancoop para a OAS, ficando em situação irregular diante do acordo legal de todos os cooperados. Curiosamente, há uma carta da Bancoop à OAS de 15/02/2011 que trata justamente dos poucos cooperados que não regularizaram sua situação, e entre eles não constam nem Marisa Letícia nem Lula. Seis meses depois dessa carta, em petição oficial apresentada pela OAS ao Ministério Público em 29/08/2011, tratando do conjunto da massa falida da Bancoop adquirida pela OAS, esta afirma que, no que tange ao residencial de Guarujá, todos os 112 apartamentos foram vendidos, ou seja, não havia desistência.

Entretanto, não há qualquer documento de compra do imóvel 141 por parte de Marisa e Lula junto à OAS. Já a quebra do sigilo fiscal do ex-presidente Lula, no início de 2016, revelou que o imóvel 141 foi declarado em seu imposto de renda até 2015 (referente ao ano-calendário de 2014).

Apesar da petição da OAS junto ao Ministério Público em 2011 e apesar do imposto de renda de Lula, a defesa tentou argumentar algumas vezes que o casal havia desistido do imóvel anteriormente. Todavia, seus argumentos são muito contraditórios. Há dois documentos de desistência do imóvel, assinados por Marisa Letícia, apreendidos na sede da Bancoop, que supõe-se falsos. Um é de 2009 (estranhamente sem a data mais determinada) e o outro é de 2/12/2013 (ou seja, de quatro anos após o prazo legal de desistência, acordado na assembleia dos cooperados). Apesar desses documentos assinados de 2009 e 2013 (que contrariam a própria declaração de imposto de renda de Lula), a defesa deste afirmou em juízo que a desistência fora feita apenas em 2014. Já Marisa Letícia, em ação civil contra a OAS em 2016, afirmou que o pedido de desistência fora assinado apenas em novembro de 2015! Note-se que, apesar de tantos supostos pedidos de desistência acordados com a Bancoop, nenhum valor jamais foi restituído e o imóvel, como falamos, constava no IR de Lula. Somente no IR de 2016 (após o início das investigações) o imóvel não constou mais, especificando-se, inclusive, que não constava por conta do acordo de desistência.

No finalzinho de 2013, o prédio terminou de ser construído. Logo no começo de 2014, Lula e Marisa Letícia, acompanhados de gerente da OAS, foram ao imóvel 174 (agora renomeado como 164-A), o triplex. Menos de um mês depois, o imóvel entrou num grande processo de reforma personalizada. Note-se que o apartamento 141 (agora renomeado como 131) foi vendido diretamente pela OAS em 2014 a um terceiro (apesar de aparecer no IR de Lula como propriedade sua, e não da OAS). Note-se que o imóvel 164-A (o triplex) jamais foi colocado à venda, estando documentado como “reservado” em documentos de 2011 apreendidos na Bancoop.

Já começa a ficar claro aqui que o imóvel 141 (depois 131), declarado como de cerca de 200 mil reais, seria para ocultar o processo de aquisição do imóvel 174 (depois 164-A), o triplex. A intenção de ocultamento estava dada desde o início, desde 2005, quando o empreendimento era apenas da Bancoop. Não se deve esquecer que a Bancoop (Cooperativa dos Bancários) era presidida por João Vaccari Neto, bancário e sindicalista ligado a Lula. Vaccari, como se sabe, será em seguida tesoureiro do PT e peça-chave em praticamente todos os escândalos de corrupção desse partido. Quando à frente da Bancoop, Vaccari usou essa cooperativa dos bancários para desviar fundos para o PT. Os apartamentos 141 e 174 não são os únicos investigados nesse prédio por terem feito parte do esquema de Vaccari, mas também os outros três triplex desse prédio e mais três apartamentos menores, possivelmente vinculados diretamente a Vaccari, a seus familiares e a demais dirigentes petistas. Quando a Bancoop faliu, o esquema corrupto de Vaccari com o PT envolvendo o apartamento triplex foi transferido para o esquema corrupto da OAS com o PT, envolvendo a propina multimilionária do partido com as refinarias de Abreu e Lima e Getúlio Vargas. O dinheiro do apartamento foi abatido da conta de propina multimilionária que o PT tinha com a OAS.

Retornemos às reformas no triplex, que comprovam ainda mais a acusação do Ministério Público. São fartos os documentos que comprovam que a OAS contratou empresas para fazer reforma personalizada (serviço que, diga-se de passagem, a empreiteira nunca realizava). As reformas eram bastante grandes e caras, no valor de mais de um milhão de reais. Nos muitos documentos de mensagem de celular ou de e-mails apreendidos, refere-se sempre à “Madame” (ou “Dama”) e ao “Chefe”. A empresa Kitchens, contratada para a reforma da cozinha do triplex, foi contratada no mesmo período para a reforma da cozinha do sítio de Atibaia — para o qual, diga-se de passagem, há provas ainda mais robustas de ocultamento de propriedade pelo casal Lula e Marisa (todavia, o caso de Atibaia ainda não foi julgado por Moro). Os executivos da OAS tratam, em suas conversas, das cozinhas do Guarujá e de Atibaia ao mesmo tempo, como um só e mesmo assunto.

Além disso, em um momento fica claro que “Madame” é Marisa Letícia. É quando Fábio Gordilho, arquiteto e executivo da OAS, manda mensagem de celular a Léo Pinheiro, em fevereiro de 2014, afirmando que “o projeto da cozinha do chefe tá pronto, se marcar com a Madame pode ser a hora que quiser”. A isso, pouco depois, Léo Pinheiro responde: “O Fábio ligou desmarcando”. Isso foi na época da visita de Lula e Marisa ao triplex. Além disso, mensagem de Marcos Ramalho, executivo da OAS, a Léo Pinheiro, em 21/08/2014, afirma: “Dr. Leo. Alterado para 10:30. Falei com Cláudia e agora falei com Fábio (filho)”. Ora, quem poderia ser esse Fábio, especificado diretamente como “filho” da “Madame”, tratado tanto em fevereiro de 2014 quanto em agosto, senão Fábio Luis Lula da Silva?

Além disso, há reportagem do jornal O Globo de março de 2010, assinada pela jornalista Tatiana Farah, intitulada “Caso Bancoop: triplex do casal Lula está atrasado”. Essa reportagem é anterior a qualquer investigação e trata apenas das pessoas prejudicadas pela falência da Bancoop (entre elas o próprio Lula, então presidente). Curiosamente, consta no texto o seguinte: “Procurada, a Presidência confirmou que Lula continua proprietário do imóvel” (triplex). A presidência da república jamais desmentiu essa reportagem.

Como se vê até aqui, a peça acusatória e a sentença são amplamente baseadas em provas documentais, e não apenas na delação de Leo Pinheiro. Curiosamente, todos os depoimentos de Lula criaram contradições com os documentos apreendidos, ao passo que todos os depoimentos dos executivos da OAS (Léo Pinheiro incluso) confirmaram todos os documentos apreendidos.

O único depoimento realmente arrebatador

Ainda que não interesse dar destaque a depoimentos (e sim às provas documentais), deve-se chamar a atenção para um depoimento específico, por seu alto grau de significação política. É o depoimento do zelador do prédio do Guarujá. José Afonso, homem bastante simples, antigo eleitor de Lula e apoiador do PT, disse que esteve com Marisa Letícia na apresentação do prédio, depois de pronto, e na apresentação do próprio apartamento; disse que ela era tratada sempre como proprietária do imóvel (e não como potencial adquirente); disse que todos no condomínio sabiam que o apartamento era de Lula e que, inclusive, os corretores usavam isso na propaganda, para atrair compradores para o empreendimento; disse também que foi repreendido energicamente (quase ameaçado) por executivos da OAS, após iniciadas as investigações em 2015, para nunca falar que o triplex era de Lula, mas apenas da OAS.

José Afonso, por ter dado depoimento confirmando tudo o que viu e vivenciou, pagou alto preço: perdeu seu emprego e sua moradia, caindo em situação de quase indigência. Prestando depoimento em Curitiba, o zelador José Afonso, quando contrariado por Cristiano Zanin Martins (advogado de Lula), perdeu o equilíbrio e se exaltou. Em tom de quase choro e desespero, disse que “fui envolvido numa situação que não tenho culpa nenhuma”. Em seguida, ainda mais exaltado, falou para o advogado de Lula:

“Eu perdi meu emprego, perdi a minha moradia, e aí você vem querer me acusar, falar alguma coisa contra mim? Como é que você sustentaria a sua família? Você nunca passou por isso! Quem é você para falar alguma coisa contra mim? Vocês são um bando de lixo! Isso que vocês são! O que vocês estão fazendo, fizeram com nosso país, isso é coisa de lixo! E vocês defendendo esse lixo!”

O drama do humilde José Afonso, desesperado diante da pressão dos almofadinhas da defesa de Lula, é o símbolo máximo não apenas de todo esse processo, mas de tudo o que significa historicamente o PT e a pequena-burguesia que hoje “defende esse lixo”. Lembremos apenas que não é a primeira vez que algo assim acontece: trata-se da reedição, maior e mais grave, do caso do caseiro Francenildo, de Brasília, que denunciou pagamentos de propina na mansão do petista Antonio Palocci, em meio a festas com prostitutas. O caseiro teve o sigilo bancário quebrado ilegalmente, graças à influência do PT dentro da presidência da Caixa Econômica Federal. Nem uma prova sequer, ou indício, puderam ser levantados contra Francenildo, que teve a vida devassada. Todas as suas denúncias, pelo contrário, comprovaram-se. Quantos não são os José Afonsos e Francenildos traídos pelo PT?



O artigo na íntegra:

Que Lula mofe na prisão



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segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Debate: Devemos lutar pelo direito do Lula a ser candidato?

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Por Adolfo Santos (Coordenação Nacional da CST/PSOL) - dez 20, 2017Resultado de imagem para Debate: Devemos lutar pelo direito do Lula a ser candidato?



Em editoriais e artigo assinado pelo dirigente Valério Arcary, o MAIS, Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista, afirma que devemos lutar para Lula ser candidato em 2018, já que uma possível inabilitação por condenação por atos de corrupção significaria um ataque aos direitos democráticos.

Vivemos num tempo onde a multiplicação dos atos de corrupção faz impossível ocultar o imenso mar de lama. O antigo papel de “fiscal da ética”, representado pelo PT, esfumou-se com a chegada de Lula à Presidência. Ao invés de restaurar a ética, preferiram se locupletar. Daí que a justiça burguesa, a justiça dos ricos, numa atitude que não lhe é natural, tenha-se visto obrigada a processar notórios personagens de diferentes partidos e de grandes empresas, para responder a um clamor popular.

Nesse cenário, o da corrupção, e não da cassação de direitos por ações políticas, se debate a possível candidatura de Lula. Alguns políticos, como Sergio Cabral e Eduardo Cunha (PMDB), Eduardo Azeredo (PSDB), Pedro Correa (PP), João Paulo Cunha, Antônio Palocci, José Dirceu (PT), já estão inabilitados para participar do pleito eleitoral. Deveríamos fazer uma campanha para exigir a liberdade ou o arquivamento dos processos contra esses políticos para que possam se apresentar nas próximas eleições?

Lula é farinha do mesmo saco

Diferenciar Lula, caso fosse condenado, destes ou de outros políticos e empresários corruptos é no mínimo gerar uma grande confusão. É o que faz o MAIS. No seu editorial de 13 de dezembro escrevem: “excluir Lula das eleições é um grave ataque às liberdades democráticas”, “é urgente a mais ampla unidade de ação em defesa das garantias democráticas e do direito de Lula ser candidato […] que lidera todas as pesquisas de intenção de voto”. Não se trata de encabeçar circunstancialmente as pesquisas de intenção de votos, pois isso não lhe outorga mais direitos.

Mas o MAIS insiste na tese do golpe e da conspiração burguesa para tirar Lula do páreo. “A classe dominante não deu o golpe para dois anos depois o PT e Lula voltarem ao poder com outro governo de colaboração de classes. A burguesia quer um governo burguês ‘puro sangue’ que dê continuidade ao programa de extermínio dos direitos sociais”. Os companheiros do MAIS se esquecem que o próprio Lula repetiu mil vezes: “nunca antes na história os banqueiros lucraram tanto” ou “nunca antes se fez um ajuste tão grande como no início de meu governo”. A burguesia e o imperialismo podem até desejar governos “puro sangue”, mas sabem que o melhor serviço, para eles, foi prestado por Lula, queridinho não só dos grandes empresários e banqueiros, mas dos próprios Bush e Obama.

Claro que a justiça não é neutra, mas daí a desistir de lutar por justiça há um longo caminho. As possíveis condenações contra Lula não significam simplesmente a criminalização da direção do PT. É uma das tantas respostas que a justiça burguesa se viu obrigada a adotar pela pressão das massas que não suportam mais corrupção. Nossa pressão não pode ser para livrar a cara de Lula, mais para efetivar as condenações dos políticos corruptos que se apoderaram do estado para usá-lo em seu benefício, Lula entre eles, à custa do sofrimento e das necessidades do povo trabalhador.

Nesse lamaçal, Antônio Palocci não é o Judas da direção do PT que enfiou uma faca pelas costas de Lula, como tenta nos inculcar Arcary. Palocci é o resultado final da política da direção do PT. Não há princípios éticos nem moralidade a ser defendida, a não ser compadrios, relações espúrias e compromissos pessoais.

Uma análise à medida para justificar uma política equivocada

Diferente das análises do MAIS e de Valério Arcary, 2017 não “foi um ano horribilis” (sic). Essa definição conduz a políticas equivocadas. Definir 2017 como “um ano que não deixará saudades” porque passaram projetos do governo contra os trabalhadores é equivocado. Tivemos um primeiro semestre recheado de grandes mobilizações, coroado com a maior greve geral da história do Brasil; o ano está acabando com greves e mobilizações que dificultam ao governo a aplicação de seu plano de ajuste. Insistir nas debilidades do movimento e na força do inimigo pode servir apenas para justificar suas políticas recuadas, de unidade com o campo petista, mas desarmam o movimento.

O ano de 2017 demonstrou-se um grande ano. O ano da greve geral; o ano em que impedimos a votação da reforma da previdência; o ano em que, se não avançamos mais para cima deles, foi pela traição das direções majoritárias do movimento. Vamos rumo a 2018 com vigor, a construir frentes únicas para potencializar a ação comum, como propõem os companheiros do MAIS, mas não para salvar a cara de Lula. Sim para derrotar as políticas de ajuste do ilegítimo governo Temer, para continuar indignados contra esta Justiça dos ricos e exigir o castigo e expropriação de bens dos corruptos, a liberdade definitiva de Rafael Braga e o fim do genocídio de jovens negros das periferias. O ano de 2017 nos deixa muitas lições, mas fundamentalmente uma tarefa: construir urgentemente uma nova direção sobre os escombros do lulopetismo.


Extraído de:


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segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Gramsci contra o “marxismo cultural”

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Por Gabriel Landi Fazzio








A prisão de Antonio Gramsci, em 8 de novembro de 1926, marca também o auge da repressão fascista, após o terceiro atentado contra Mussolini. O comunista foi sentenciado a cinco anos de confinamento e, no ano seguinte, a 20 anos de prisão em Turi. Em 1934, já bastante doente, foi libertado condicionalmente para tratar-se. Morreu em Roma, três anos depois, aos 46 anos. Em seu julgamento, o promotor teria afirmado que “é preciso impedir este cérebro de pensar por vinte anos”. Na verdade, só o que o fascismo pôde neste momento foi impedir Gramsci de participar ativamente da resistência. Então, por onze anos, Gramsci seguiu pensando, e escreveu os milhares de rascunhos que constituem seus chamados “Caderno do Cárcere”. Ao longo de todo esse tempo, vítima da tortura e da degradação da prisão, foi morrendo aos poucos – e finalmente foi impedido de desenvolver e defender suas ideias, falecendo de hemorragia cerebral.



A despeito de ter destroçado fisicamente Gramsci, os fascistas não puderam impedir que suas ideias se difundissem, e se tornassem força física novamente na mão de centenas de pessoas. Mesmo no senso comum do socialismo brasileiro, poucos pensadores marxistas estão tão presentes como o comunista italiano (esta difusão, que salta aos olhos, é inclusive objeto de uma importante obra do companheiro Lincoln Secco). Mas não é de se espantar que, diante de tão ampla difusão, o nome de Gramsci seja mais conhecido que a profundidade de suas ideias. Da mesma forma, a escolha do autor como inimigo maior da cruzada de muitos ideólogos reacionários não é lá grande novidade.



No Brasil, o ataque teórico a Gramsci o acusa de ser o gênio por trás do que os anticomunistas chamam de “marxismo cultural”: segundo um dos inquisidores, Gramsci representaria uma ruptura com o leninismo em direção ao pensamento da Escola de Frankfurt. Essa guinada seria resultado de uma desilusão com o proletariado, que teria levado a uma reorientação estratégica: “em vez de transformar a condição social para mudar as mentalidades, iria mudar as mentalidades para transformar a condição social. […] Gramsci descobriu a “revolução cultural”, que […] faria dos intelectuais, em vez dos proletários, a classe revolucionária”.



Continuando em sua pregação anti-sistêmica reacionária, concluem que todas as universidades, meios editoriais e de comunicação, em suma, a cultura ocidental está, desde tal giro estratégico, infestada pelo marxismo cultural. O que espanta aqui não é tanto a má-fé que escorre com a baba dessas bestas, mas a impressão de que boa parte de tais bobagens poderiam muito bem vir da boca de um militante de esquerda!



Um exemplo que seria cômico pelo rechaço que encarou, se não fosse trágico pelo eco que segue encontrando, é o texto que acusa as feministas e lgbts “radicais” de não terem entendido Gramsci. Seriam totalitárias suas pretensões de “impor, através do estado, a moral” – e o exemplo criticado são as políticas penais e educacionais anti-homofobia. Então, o autor nos “explica” como pensava Gramsci:



“Caberia então às classes subalternas se organizarem para conquistar uma hegemonia laica e marxista ocupando as mesmas instituições [da classe dominante]. Notem, em todo o momento Gramsci fala em hegemonia, não em imposição.”



É, no fundo, o mesmo tipo de raciocínio de quem acha que, para disputar ideias em meio a um senso comum conservador, é preciso aprender a conversar com o fascista [1]. Será que essa compreensão (que “pacificamente” recua frente qualquer violência e que parece propor uma ação comunicativa em favor de um pacífico consenso geral) acerta ao atribuir ao conceito gramsciano de hegemonia sua legitimidade?



Gramsci como leninista



Talvez o equívoco mais comum seja atribuir a Gramsci a criação do conceito de hegemonia. Na verdade, o termo era utilizado desde a antiguidade grega para descrever a influência e o domínio de uma ou mais cidades-estados por determinada “potência” regional. Por outro lado, caberia aos marxistas russos, como Martov, Plekhanov e Lenin, iniciar a utilizar a noção de hegemonia para refletir sobre o papel dirigente do proletariado na aliança com o campesinato, a fim de estabelecer a ditadura do proletariado.



O próprio Gramsci não permite dúvidas ao atribuir a Vladimir Ilitch Ulianov, Lenin, a originalidade na introdução do conceito de hegemonia no marxismo:



Disto decorre que o princípio teórico-prático da hegemonia possui também um alcance gnosiológico; e, portanto, é nesse campo que se deve buscar a contribuição teórica máxima de Ilitch à filosofia da práxis [como Gramsci se refere ao marxismo, a fim de escapar à censura de seus carcereiros] [2]. Ilitch teria feito progredir efetivamente a filosofia como filosofia na medida em que fez progredir a doutrina e a prática política. A realização de um aparelho hegemônico, enquanto cria um novo terreno ideológico, determina uma reforma das consciências e dos métodos de conhecimento, é um fato de conhecimento, um fato filosófico.



[…] Em outro local, assinalei a importância filosófica do conceito e da realidade da hegemonia, devido a Ilitch. A hegemonia realizada significa a crítica real de uma filosofia, sua real dialética.” [Livro 1 dos “Cadernos do Cárcere”].



Não há fundamento, portanto, no discurso dos “democratas ocidentais” que, ao lado dos reacionários, apresentam a formulação de Gramsci sobre “hegemonia” como uma ruptura (uma “modernização”) do marxismo, afastado do “radicalismo impositivo” do leninismo. Chris Harman nota, a esses respeito, que a raiz da distorção reformista do pensamento gramsciano estaria atribuir ao bolchevique sardo a ideia de que:



o poder da classe dominante no Ocidente se assenta, principalmente, não no controle físico através do aparelho policial-militar, e sim na dominação ideológica exercida através de uma rede de instituições voluntárias que se estendem através da vida cotidiana (“sociedade civil”): os partidos políticos, os sindicatos, as igrejas, os meios de comunicação. O aparelho repressivo do Estado é apenas uma dentre as muitas defesas da sociedade capitalista. Depreende-se disto que a luta chave para os revolucionários não é um ataque direto contra o poder estatal, e sim uma luta pelo domínio ideológico, por aquilo que Gramsci chama de “hegemonia”. A hegemonia se conquista através de um processo prolongado por muitos anos, e exige paciência e sacrifícios ilimitados por parte da classe operária. […] E enquanto não haja realizado esta tarefa, ou seja, enquanto não tenha se tornado classe “hegemônica“, as tentativas de tomar o poder estatal não acabarão senão em derrota.“



Esse tipo de entendimento, evidentemente, joga a revolução para um futuro distante, ao qual se precederia um prolongado processo de convencimento. Assim, não é de espantar que esse tipo de perspectiva “revolucionária” nem tenha dirigido qualquer processo de transformação radical da sociedade desde seu surgimento nas teorias do PCI pós-Gramsci; nem bem tenha conseguido convencer ninguém de qualquer coisa – senão seus próprios militantes da “necessidade” de baixar, uma a uma, todas as suas bandeiras mais radicais e pactuar compromissos com os liberais e conservadores, conforme a conveniência e o senso de oportunidade. Talvez seja essa a maior característica do oportunismo: mais do que o proveito pessoal obtido por cada um de seus dirigentes em tais políticas, a resignação ao limite das oportunidades do presente. Fala-se em correção de forças para justificar os limites de uma ação política – mas não se leva em conta que só pela ação política é possível mover os limites de uma dada correlação de forças.



Na verdade, é um erro temerário, na teoria e na prática, entender a luta pela hegemonia como o avesso de uma suposta “imposição totalitária”, ou seja, a renúncia da violência revolucionária, da força, em favor apenas da “disputa de ideias”. Assim, separa-se mecanicamente duas tarefas do partido revolucionário, da mesma forma que artificialmente separa-se as reflexões dos “Cadernos do Cárcere” do pensamento e da prática pregressa de Gramsci, seja nos seus negligenciados escritos de juventude [3], ou mesmo nas Teses de Lyon do PCI e em seu texto inconcluso sobre a “questão meridional”, ambos do mesmo ano de sua detenção, e nos quais suas ideias sobre hegemonia e guerra de posições se expõe já com alguma centralidade.



Disputa de hegemonia ou adesismo ao Estado?



Não é possível, em poucas linhas, uma profunda reflexão sobre os conceitos de hegemonia, Estado, partido e estratégia em Gramsci. Buscando delimitar o objeto da presente exposição, parece ser indispensável repelir a concepção de Gramsci enquanto um culturalista, um defensor do reformismo democrático, crente numa suposta primazia do convencimento ideológico sobre a força física. São tais noções que impregnam, à direita e à esquerda, as falas sobre “em vez de transformar a condição social para mudar as mentalidades, mudar as mentalidades para transformar a condição social” [4], ou as que advertem que “caberia então às classes subalternas se organizarem para conquistar uma hegemonia laica e marxista ocupando as mesmas instituições [da classe dominante]. Gramsci fala em hegemonia, não em imposição.” Cabe demonstrar o equívoco de tais concepções [5], bem como recobrar a legitimidade de Gramsci como o defensor convicto da estratégia da tomada revolucionária do poder político.



Para a filosofia da práxis, as ideologias não são de modo algum arbitrárias; são fatos históricos reais, que devem ser combatidos e revelados em sua natureza de instrumentos de domínio, não por razões de moralidade, etc., mas precisamente por razões de luta política: para tornar os governados intelectualmente independentes dos governantes, para destruir uma hegemonia e criar uma outra, como momento necessário da subversão da práxis. Ao que parece, Croce se aproxima mais da interpretação materialista vulgar do que a filosofia da práxis. […] A filosofia da práxis, ao contrário, não tende a resolver pacificamente as contradições existentes na história e na sociedade, ou, melhor, ela e a própria teoria de tais contradições; não é o instrumento de governo de grupos dominantes para obter o consentimento e exercer a hegemonia sobre as classes subalternas; é a expressão destas classes subalternas, que querem educar a si mesmas na arte de governo e que têm interesse em conhecer todas as verdades, inclusive as desagradáveis.” [Livro 1 dos “Cadernos do Cárcere”].



Ou seja: quem não entendeu Gramsci parece ter sido o colega que chama as classes subalternas a “conquistar a hegemonia ocupando as mesmas instituições [da classe dominante].” A proposta aqui parece cheia de ilusões sobre uma suposta neutralidade instrumental do Estado, tudo restando definido só pela “hegemonia” – algo que não tem qualquer semelhança com a compreensão de que é necessário “destruir uma hegemonia e criar uma outra”. Os reformistas e conciliadores que se aventuram por esse caminho parecem dizer: “sim, reconhecemos que o Estado burguês é um tanque de guerra contra as massas oprimidas; mas só porque quem o dirige (“hegemoniza”) é a burguesia! Estivéssemos nós à frente da direção, araríamos a terra e semearíamos um mundo novo com esse mesmo tanque de guerra”!. Gramsci nos adverte a não enfrentar apenas o aparato repressivo estatal, mas mesmo a totalidade da hegemonia burguesa. Isso não é um convite a deixar a luta pelo poder para depois de resolvida a luta pelo “consenso”. Inclusive, a posição de Gramsci sobre a opinião pública chama a atenção para o quanto ela envolve de imposição:



O que se chama “opinião pública” está estreitamente vinculado com a hegemonia política, ou seja, é o ponto de contrato entre a “sociedade civil” e a “sociedade política”, entre o consenso e a força”. [Livro 3 dos “Cadernos do Cárcere”].



Para quem já delirou até aqui, não surpreende que se iluda em estar embasado em Gramsci. Aparentemente, tal ilusão teria algo a ver com a confusão entre guerra de posições e ocupação indiscriminada de posições no interior do Estado.



Guerra de posições ou ocupação de espaços?



Quando se perde de vista que Gramsci fala em “derrubar uma hegemonia e criar outra”, seu pensamento facilmente é invocado para justificar a “disputa de hegemonia” – que daqui em diante se confunde com todo tipo de compromisso para “influenciar” (“hegemonizar”) instituições sociais e estatais. Talvez seja preciso insistir que o italiano, como leninista, condenava a recusa por princípio da disputa eleitoral. Mas, nas masmorras do fascismo, Gramsci esteve muito distante de vislumbrar a chegada ao poder pacífica e eleitoral (“democrática”) de partidos populares.



Parece, por isso, haver bastante confusão no que significaria a distinção entre “ocidental e oriental” em Gramsci. Muito dessa confusão se centra no que signifique a “guerra de posições”. Como aponta Harman, Gramsci faz nos Cadernos do Cárcere uma distinção entre dois tipos de guerra:



“1. A guerra de manobra ou de movimento, que implica o movimento rápido por parte dos exércitos inimigos, com repentinos avanços e retrocessos, em que cada um procura adentrar o flanco do outro exército, e cercar suas cidades;



2. A guerra de posição, uma luta prolongada em que os dois exércitos em batalha chegam em um impasse, cada um quase incapaz de avançar, como nas guerras de trincheira de 1914-1918.



Os técnicos militares [consideram] que nas guerras entre os Estados mais adiantados industrialmente e em civilização, a guerra de movimento tem que se considerar reduzida já a uma função tática mais que estratégica. […] “A mesma redução há que praticar na arte e na ciência da política, pelo menos pelo que faz aos Estados mais adiantados, nos quais a “sociedade civil” tornou-se uma estrutura muito complexa e resistente aos “ataques” catastróficos do elemento econômico imediato (crises, depressões etc.)”.



No entanto, não é por falta de explicações de Gramsci que os reformistas distorcem o significado dessa guerra de posições:



A guerra de posições, em política, é o conceito de hegemonia, que só pode nascer depois do advento de certas premissas, quais sejam, as grandes organizações populares de tipo moderno, que representam as “trincheiras” e as fortificações permanentes da guerra de posições. […]



Já assinalei em outra ocasião que em uma determinada sociedade ninguém está desorganizado e sem partido, sempre que se entenda organização e partido em sentido amplo e não formal. Nesta multiplicidade de sociedades particulares […] uma ou mais delas prevalecem relativa ou absolutamente, constituindo o aparato hegemônico de um grupo social sobre o resto da população (ou sociedade civil), base do Estado entendido estritamente como aparato governativo-coercitivo.



Tática das grandes massas e tática imediata de pequenos grupos. Entra na discussão sobre a guerra de posições e a de movimentos […]. É também, (pode dizer-se) o ponto de conexão entre a estratégia e a tática, tanto em política como na arte militar. Os indivíduos isolados (inclusive como componentes de vastas massas) tendem a conceber a guerra instintivamente como “guerra de guerrilhas” […] Na política o erro se produz por uma inexata compreensão do que é o Estado (no significado integral: ditadura + hegemonia).” [Livro 3 dos “Cadernos do Cárcere”].



É inexata, portanto (para dizer o mínimo), a compreensão de que “Gramsci fala em hegemonia, não em imposição” – não é uma compreensão integral. Mas mais inexata ainda é a compreensão que busca nos órgãos do Estado, e não nas grandes organizações populares, as trincheiras da guerra de posições. Ao contrário disso, Gramsci parece estar em consonância com a tese leninista de que a ditadura do proletariado seria, nos termos do Manifesto Comunista, “a conquista da democracia pela luta”. Sobra pouco espaço, assim, para o idealismo que, flertando com o jusnaturalismo, busca vincular Gramsci a um suposto “valor universal” da democracia. Na verdade, o próprio Gramsci chegou a criticar o idealismo tão comum no trato da questão da democracia:



Entre tantos significados de democracia, o mais realista e concreto me parece que se pode extrair em conexão com o conceito de hegemonia. No sistema hegemônico, existe democracia entre o grupo dirigente e os grupos dirigidos, na medida em que [o desenvolvimento da economia e, por tanto] a legislação [que expressa tal desenvolvimento] favorece a passagem [molecular] dos grupos dirigidos ao grupo dirigente. No Império Romano existia uma democracia imperial-territorial na concessão da cidadania aos povos conquistados, etc. Não podia existir democracia no feudalismo pela constituição de grupos fechados, etc.” [Livro 3 dos “Cadernos do Cárcere”].



Athos Lisa, companheiro de Gramsci na prisão de Turi, relata em 1933 algumas das discussões na prisão. Seu relato reitera sempre que pode estar sendo inexato nos conceitos, mas afirma que:



Com respeito ao “problema militar e o partido”, estabelecia os seguintes conceitos: a conquista violenta do poder exige do partido do proletariado a criação de uma organização de tipo militar que, apesar de sua forma molecular, se difunda em todas as ramificações da organização estatal burguesa e seja capaz de torná-la vulnerável de acertá-la com golpes fortes no momento decisivo da luta. […]



O partido tem como objetivo a conquista violenta do poder, a ditadura do proletariado, mas deve realizá-lo usando a tática que melhor corresponda a uma determinada situação histórica e na realização das forças de classe existentes nos diversos momentos de luta.



Da aptidão do partido para manobrar nestas fases de luta […] dependerão as possibilidades de superar as alianças intermediárias que assinalaram as etapas do desbloqueio dos estratos sociais a conquistar e à modificação das relações de forças”.



Provavelmente é a esse relato que Harman se refere quando afirmar:



Gramsci nunca sugere nos Cadernos do Cárcere que a luta pela hegemonia possa resolver, por si só, o problema do poder estatal. Inclusive em um período no qual a “guerra de posição” cumpre um papel dominante, Gramsci fala de um “elemento “parcial” de movimento”, e diz que a “guerra de movimento” cumpre “mais uma função tática que uma função estratégica”.



Em outras palavras: na maior parte do tempo, os revolucionários se ocupam da luta ideológica, usando a tática da frente única em lutas parciais para tomar a direção das mãos dos reformistas. Ainda há momentos periódicos de violenta confrontação, nos quais um dos lados tenta romper as trincheiras do outro por meio de um ataque frontal. A insurreição armada seguia sendo, para Gramsci, como deixou claro nas conversas que teve na prisão, “o momento decisivo da luta”.”



Essa discussão sobre a guerra de posições, no fim das contas, remonta pelo menos o fim do século XIX, como apontado em outra ocasião. Engels afirmava, em uma introdução à obra de Marx “Luta de Classes na França”:



Quer isto dizer que no futuro a luta de ruas deixará de ter importância? De modo nenhum. Significa apenas que desde 1848 as condições se tornaram muito mais desfavoráveis para os combatentes civis, muito mais favoráveis para a tropa. Por conseguinte, uma futura luta de ruas só poderá triunfar se esta situação desvantajosa for compensada por outros fatores. Portanto, ocorrerá menos no princípio de uma grande revolução do que no decurso da mesma e terá que ser levada a cabo com maiores forças. Estas, porém, hão de preferir a luta aberta à táctica passiva da barricada como aconteceu em toda a grande Revolução Francesa.



Enquanto, de suas “posições”, os gramscianos vulgares buscam separar a arma da crítica da crítica das armas, chama a atenção que o Sr Olavo de Carvalho atribua a Gramsci, excentricamente, a autoria pela concepção de “revolução cultural”, tradicionalmente associada ao maoismo. Às vezes chega a ser espantoso como suas cretinices encontrariam eco, descontextualizadas, em discurso de muitos reformistas. Não é o caso aqui.



O “marxismo ocidental” (como aponta Domenico Losurdo, em seu “Luta de Classes”) do senso comum militante ignora que, nos Cadernos, muito do que Gramsci questiona sobre a hegemonia se liga às suas reflexões sobre o papel do Partido Comunista na aliança entre os proletários e os camponeses após a chegada dos bolcheviques ao poder na oriental e “gelatinosa” Rússia – ou seja, na construção de um aparelho estatal proletário que detivesse a hegemonia sobre as demais classes. Prefere não perceber que se, por um lado, a última metade do século passado assistiu a um relativo compromisso entre o proletariado dos países centrais e seus respectivos governos burgueses, o “oriente” foi o palco de centenas de revoluções, de todos os tipos e resultados. Assim, embasbacados, devem ver a afirmação do Sr Olavo de Carvalho como apenas uma bizarrice. E provavelmente é mesmo. Mas, se formos verdadeiramente consequentes com Gramsci, talvez aqui o situássemos melhor do que ao lado da política parlamentar: é certo que as questões da hegemonia do Partido Comunista na China camponesa intrigariam muito mais o italiano do que toda a fraseologia sobre como é preciso abrir mão de afirmar a necessidade da revolução (mesmo em discursos que dizem reconhecer tal necessidade!) em nome do convencimento e da “hegemonia”.



Infelizmente para os reformistas, não há em nenhum lugar dos Cadernos uma receita para como equacionar essa contradição: submergir no estado e em sua hegemonia, e esperar movê-la de dentro. No fim, o que resta é o desespero, quando é preciso manobrar para fora de suas “posições”, diante dos avanços da reação. Por isso os conciliadores, mesmo os mais bem intencionados, acabam por ser oportunistas: esperam uma oportunidade fantástica, enquanto a direita lhes impõe sua vontade nas oportunidades que cria. Como Gramsci diria, a postura reformista diante da violência fascista lembra a do castor que “seguido pelos caçadores que querem lhe arrancar os testículos dos quais se extraem remédios, para salvar sua vida, ele mesmo os arranca”.


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[1] Sobre o tema, melhor seria concordar com a máxima de que “com o fascismo não se dialoga nem se negocia: se esmaga, ou nos esmaga”.



[2] Como bem lembrar Chris Harman: “A primeira e mais óbvia limitação era a de que o Estado fascista lhe vigiava noite e dia, e lia cada palavra que escrevia. Para evitar a censura da prisão tinha que ser vago quando se referia a alguns dos mais relevantes conceitos do marxismo. Tinha que usar uma linguagem ambígua esopiana que ocultava seus reais pensamentos, não somente de seus carcereiros, mas também frequentemente de seus leitores marxistas e, às vezes, suspeita-se, de si mesmo.



Para tomar um ponto decisivo: Gramsci frequentemente usa a luta da burguesia pelo poder contra o feudalismo, como uma metáfora para se referir à luta dos trabalhadores pelo poder e contra o capitalismo. Contudo, a comparação é perigosamente enganosa. Uma vez que as relações de produção capitalistas têm como ponto de partida a produção de mercadorias – a produção de bens para o mercado – que pode se desenvolver dentro da sociedade feudal, a burguesia pode utilizar seu crescente domínio econômico para construir sua posição ideológica dentro da estrutura do feudalismo, antes de tomar o poder. Por outro lado, a classe trabalhadora pode chegar a ser economicamente dominante somente através do controle coletivo dos meios de produção, o que requer a tomada, por meio das armas, do poder político. Somente então os trabalhadores controlarão a imprensa, as universidades etc., enquanto que os capitalistas foram capazes de comprá-los muito antes de chegarem a ser politicamente dominantes. Gramsci tinha, necessariamente, que se mostrar ambíguo neste ponto. Mas, hoje essa ambiguidade oferece uma desculpa para supostos intelectuais que pretendem praticar a luta de classes através da uma “prática teórica”, “uma luta pela hegemonia intelectual”, quando de fato, não fazem mais que avançar em suas próprias carreiras acadêmicas.



Além disso, Gramsci não podia escrever abertamente sobre a insurreição armada. Esta lacuna nos Cadernos do Cárcere deu a seus supostos seguidores a possibilidade de ignorar a dura realidade do poder estatal que mantinha Gramsci sob suas garras.”



[3] Vide Vol I (http://migre.me/s20jj), Vol II, (http://migre.me/s20iR), Vol III (http://migre.me/s20jM) e Vol IV (http://migre.me/s20k2).



[4] Apenas de má-fé se poderia situar Gramsci tão longe do terreno do marxismo! “Se é verdade que nenhum tipo de Estado pode deixar de atravessar uma fase de primitivismo econômico-corporativa, daí se deduz que o conteúdo da hegemonia política o novo grupo social que fundou o novo tipo de Estado deve ser predominantemente de ordem econômica: se trata de reorganizar a estrutura e as relações reais entre os homens e o mundo econômico ou da produção. Os elementos de superestruturas não podem ser senão escassos e seu caráter de previsão e de luta, mas com elementos “de plano”, todavia escasso; o plano cultura será, sobretudo, negativo, de crítica do passado.[…] Isso é precisamente o que não e verificar no período das Comunas; inclusive a cultura, que permanece como função da Igreja, é precisa de caráter antieconómico (da economia capitalista nascente), não está orientada a dar a hegemonia à nova classe, senão inclusive impedir que esta a conquista; o Humanismo e o Renascimento, pelo mesmo, são reacionários, porque marcam a derrota da nova classe, a negação do mundo econômico que lhe é próprio, etc” [Livro 3 dos “Cadernos do Cárcere”].



[5] Valeria lembrar também que mesmo a ideia de contra-hegemonia é erroneamente atribuída a Gramsci: “A partir do aparecimento da obra de Raymond Williams, Marxism and Literature (1977), entra em circulação, na literatura sobre o pensamento de Gramsci, o conceito de “contra-hegemonia”. Para Williams, o conceito de hegemonia era insuficiente para compreender a complexidade da hegemonia. Entendendo que a hegemonia «não existe apenas passivamente como forma de dominação», mas encontra «resistências continuadas», considerou necessário acrescentar o conceito de «contrahegemonia» e de «hegemonia alternativa» (WILLIAMS, 1977, p. 116)


Extraído de:


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sábado, 5 de agosto de 2017

A impronunciável aliança Lula-Temer pela sobrevivência

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Por Helena Chagas - agosto 3, 2017, 15:09





Ainda está mal contada a história da oposição na votação que enterrou a denúncia contra Michel Temer no plenário da Câmara. A derrota está explicada pela razão mais básica de todas: os oposicionistas não tinham mesmo os 342 votos para afastar o presidente. Mas, para muita gente, o PT e seus aliados entregaram o jogo fácil e cedo demais.

Ontem, ao final da sessão, o deputado Silvio Costa (PTdoB-Pe), ex-líder de Dilma Rousseff, apontava o placar de 263 votos governistas para acusar seus colegas de oposição. Segundo ele, o PT precipitou-se ao dar quórum de 342 para a votação, o que o Planalto não teria conseguido sozinho. Para uma parte dos oposicionistas, que incluía o Psol e a Rede, a melhor estratégia, para quem ia perder, era adiar a votação e o desgaste do governo.

Também não ficou bem explicado por que o PT, a CUT e os movimentos sociais a eles ligados não moveram uma palha para encher as ruas de manifestantes. Mesmo abatidos, eles ainda têm poder de fogo para fazer mais barulho do que se ouviu nesta quarta-feira Brasil afora.

Por que, então? – é a pergunta que não quer calar. O argumento de que, para a candidatura Lula ou de outro petista em 2018, é bom manter o desgastado e impopular Temer no ar faz algum sentido. Mas não explica tudo. Afinal, derrubar Temer, que derrubou Dilma e é apontado como golpista pelo PT, seria também um jeito de dar a volta por cima.

O que se comenta nos bastidores, hoje, é que a explicação de tudo estaria numa subterrânea e impronunciável aliança entre Lula e Temer. Não em torno de reformas nem de eleições, mas da sobrevivência.

Como? Em torno da aprovação de projetos para atenuar os efeitos da Lava Jato sobre seus acusados. No caso dos dois, por exemplo, aprovando um dispositivo estendendo o foro privilegiado do STF aos ex-presidentes.

É bem provável que essa história seja melhor contada nas próximas semanas.


Helena Chagas é Jornalista, formada na Universidade de Brasília em 1982. De lá para cá, trabalhou como repórter, colunista, comentarista, coordenadora, chefe de redação ou diretora de sucursal em diversos veículos, como O Globo, Estado de S.Paulo, SBT e TV Brasil (EBC). Foi ministra chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República de janeiro de 2011 a janeiro de 2014.


Extraído de:


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